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Oficina de Direito de Família

Dia 15 de julho de 2017, às 08:30h, participarei da Oficina de Direito de Família na Damásio Educacional. Sinta-se convidado. Abordarei reflexões importantes sobre a cultura conciliatória no âmbito do Direito de Família. Dois temas que se encontram com uma força incrível: a conciliação e a família. Não há a menor dúvida de que a…

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Sentenças

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Dia 29 de maio de 2017, ministrou Curso de Conciliação na Comarca de Timbó, com duração de 03(três) horas. O objetivo foi capacitar os conciliadores que atuarão no mutirão que será realizado brevemente pela Juíza de Direito Fabíola Duncka Geiser, com ênfase nas causas do Juizado Especial Cível. Boa sorte a todos que participarem desta…

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Modelo 00

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    Há muito tempo este placar é identificado pelo jurisdicionado, o qual busca o Poder Judiciário para alcançar a solução de um conflito. Sua situação se compara a da pessoa que sente dor e procura o médico, o qual lhe prescreve um medicamento. Tanto a prolação da sentença como a emissão de uma receita…

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  O dever dehttp://emporiododireito.com.br/o-art-489-do-ncpc-e-o-pilar-da-fundamentacao-por-quiteria-peres/ fundamehttp://emporiododireito.com.br/o-art-489-do-ncpc-e-o-pilar-da-fundamentacao-por-quiteria-peres/ntação das decisões judiciais não traduz qualquer novidade, sobretudo porque está previsto na Constituição Federal (art. 93, inc. IX), porém tem suscitado discussões em razão da regulamentação conferida pelo art. 489 do NCPC, especialmente em seu §1º. Sinceramente, não vejo razão para qualquer celeuma. Afinal, a fundamentação da decisão judicial constitui…

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O NCPC se guiou pela perspectiva de simplificar e agilizar o processo de modo a assegurar-lhe maior efetividade. A garantia do contraditório respalda tais objetivos, pois viabiliza o mais amplo conhecimento, pelo julgador, das circunstâncias envolvidas no caso, sobretudo porque algumas podem não ser conhecidas, porquanto ainda não invocadas, não se descartando também a hipótese…

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  O protesto de títulos e outros documentos de dívida, regulado pela Lei n. 9.492/1997, já é bem conhecido em nosso contexto jurídico e social, contando com larga aplicabilidade. Embora o protesto de sentença já tivesse sido admitido pelo STJ à luz daquela norma, mesmo antes do NCPC, tal prática não era muito comum. O…

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