Conciliação e Mediação: reflexões necessárias. O papel dos operadores do direito, especialmente do mediador/conciliador. Do conflito à pacificação. A missão pacificadora do Poder Judiciário. A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses implementada pelo CNJ. Principais diretrizes da conciliação e da mediação. A audiência de conciliação e/ou de mediação: regulamentação à luz do NCPC, princípios norteadores, Técnicas de negociação. O desenvolvimento da sessão de conciliação/negociação. Registro em ata. Considerações finais. Simulações e feedback.
Carga horária: 16h/a
Compreensão da matéria compreendida à luz do NCPC. Estrutura Legislativa. Procedimento Comum. Petição Inicial. Pedido e aditamento da inicial. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e/ou de mediação. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado parcial do mérito. Saneamento. Provas. Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Coisa Julgada. Análise da matéria à luz de casos simulados e reais.
Carga horária: 15h/a
Teoria geral das execuções. Princípios que regem as execuções. Títulos executivos. Penhora e impenhorabilidade. Cumprimento de sentença e suas diferentes espécies. Execução de títulos extrajudiciais. Nulidades da execução. Impugnação ao cumprimento de sentença. Embargos á execução. Expropriação de bens. Suspensão e extinção do processo execucional. Análise da matéria à luz de casos simulados e reais.
Carga horária: 15 h/a
Sentença: identificação como pronunciamento judicial. Elementos essenciais da sentença. Dicas de redação. Relatório: como redigir, dicas importantes. Fundamentação: em que consiste, como desenvolver e ordem a ser observada: preliminares, questão prejudicial, mérito da causa. Dispositivo: em que consiste: como redigir, dicas importantes (comando principal, encargos sucumbenciais, outros). Exercício com base em casos simulados e reais, bem como teses de concurso da magistratura.
Carga horária: 15 h/a (intensivo) ou 60 h/a (extensivo)