Há muito tempo este placar é identificado pelo jurisdicionado, o qual busca o Poder Judiciário para alcançar a solução de um conflito. Sua situação se compara a da pessoa que sente dor e procura o médico, o qual lhe prescreve um medicamento. Tanto a prolação da sentença como a emissão de uma receita…
O dever dehttp://emporiododireito.com.br/o-art-489-do-ncpc-e-o-pilar-da-fundamentacao-por-quiteria-peres/ fundamehttp://emporiododireito.com.br/o-art-489-do-ncpc-e-o-pilar-da-fundamentacao-por-quiteria-peres/ntação das decisões judiciais não traduz qualquer novidade, sobretudo porque está previsto na Constituição Federal (art. 93, inc. IX), porém tem suscitado discussões em razão da regulamentação conferida pelo art. 489 do NCPC, especialmente em seu §1º. Sinceramente, não vejo razão para qualquer celeuma. Afinal, a fundamentação da decisão judicial constitui…
O NCPC se guiou pela perspectiva de simplificar e agilizar o processo de modo a assegurar-lhe maior efetividade. A garantia do contraditório respalda tais objetivos, pois viabiliza o mais amplo conhecimento, pelo julgador, das circunstâncias envolvidas no caso, sobretudo porque algumas podem não ser conhecidas, porquanto ainda não invocadas, não se descartando também a hipótese…
O protesto de títulos e outros documentos de dívida, regulado pela Lei n. 9.492/1997, já é bem conhecido em nosso contexto jurídico e social, contando com larga aplicabilidade. Embora o protesto de sentença já tivesse sido admitido pelo STJ à luz daquela norma, mesmo antes do NCPC, tal prática não era muito comum. O…
O saneamento do processo constitui tarefa das mais importantes na condução do processo, justamente porque se presta à sua organização. Não à toa, o NCPC, em seu art. 357, denominou tal decisão como sendo “de saneamento e de organização do processo”. Para tanto, caberá ao juiz decidir, primeiramente, se será o caso de sanear…
A nova sistemática processual civil apregoa a otimização dos atos processuais em prol da celeridade da tramitação processual e da efetividade da tutela jurisdicional prestada. Pois bem. Considerando que cada parte edifica sua tese com base em fatos (seja em torno da causa de pedir, seja da defesa) que deverão ser provados e que…
O NCPC criou, com o instituto do calendário processual, previsto no seu art. 191, importante ferramenta para a gestão da demanda que tramita nas unidades jurisdicionais. Afinal, estabelecendo-o, as partes e o juiz podem fixar datas específicas para a prática dos atos processuais previstos no curso da tramitação do processo, a exemplo das providências atinentes…
A audiência de conciliação, prevista no art. 334 do NCPC, terá lugar no início da tramitação do processo (no procedimento comum) visando oportunizar a solução do conflito o quanto antes, prevenindo, assim, a ampliação dos seus contornos. Esta é a regra. Todavia, há situações excepcionais, devidamente motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que, a…
Você deve ter observado que o Brasil vem passando por transformações profundas, muitas delas provocadas pelo avanço das investigações ligadas à Operação Lava Jato, a qual tem apurado crimes graves ao descortinar um cenário de corrupção de grandes proporções. Você também deve ter observado que, diante da prática de um crime, a população volta…
Interpretar é uma tarefa essencial à evolução humana. Todavia, há de ser uma interpretação impregnada da nossa própria humanidade, sempre na perspectiva de que fazemos parte de tudo, absolutamente tudo. Não há “nós” e “eles”. Há apenas “nós”. Share List