O NCPC se guiou pela perspectiva de simplificar e agilizar o processo de modo a assegurar-lhe maior efetividade. A garantia do contraditório respalda tais objetivos, pois viabiliza o mais amplo conhecimento, pelo julgador, das circunstâncias envolvidas no caso, sobretudo porque algumas podem não ser conhecidas, porquanto ainda não invocadas, não se descartando também a hipótese…

Leia mais

  O protesto de títulos e outros documentos de dívida, regulado pela Lei n. 9.492/1997, já é bem conhecido em nosso contexto jurídico e social, contando com larga aplicabilidade. Embora o protesto de sentença já tivesse sido admitido pelo STJ à luz daquela norma, mesmo antes do NCPC, tal prática não era muito comum. O…

Leia mais

  O cenário da justiça reclama mudanças há muito tempo. Poderíamos tê-las buscado por meio de novas reformas legislativas. Todavia, o alcance das transformações almejadas é tão destacado que se anuncia, para sua consecução, a necessidade de uma verdadeira mudança de paradigma. Somente depois de promovida esta profunda reflexão é que lograremos delinear uma nova…

Leia mais