O Brasil vive um momento muito especial em sua história. Um momento em que o cidadão parece ter despertado a inquietação diante do cenário que se descortina diante dos seus olhos. Esta inquietação, se pensarmos bem, nasceu conosco, tanto que a expressávamos bem mais quando crianças. Não podíamos ver uma pessoa dormindo na calçada,…

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  Todos concordamos que mais que saber, é preciso saber fazer. Todavia, a verdade é que somente saber fazer não é suficiente, pois o resultado esperado, de regra, não acontece por acaso. Mágicas não existem no campo do sucesso. Por isso, o propósito de cada um precisa ser perseguido com muito esforço e determinação. Então,…

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  Mais do que a simples qualidade de cidadão, a cidadania representa a condição da pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo dos direitos que lhe permitem participar da vida política da sociedade. Foi isso que ouvimos nos bancos escolares, não foi? A pergunta que faço é: O que temos feito…

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Aprendizado 2

Ah, o tempo, esse bem cujo preço está na sua finitude. Representado pelos ponteiros do relógio que só se movem para frente, ele não volta, nem permite que a história seja reescrita, exceção feita às páginas que ainda estão em branco.       Share List

    A interpretação das normas previstas no art. 12 e no art. 1.046, §5º (Livro Complementar – Das Disposições Finais e Transitórias) pressupõe atenta reflexão de modo a evitar interpretação ofensiva aos demais princípios processuais assegurados constitucionalmente. Isso porque, de um lado, o art. 12 preconiza que os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente,…

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  Não é apenas uma nova lei. O NCPC retrata a oportunidade de construção de uma nova cultura, na qual, estimulados os métodos de solução consensual de conflitos, as pessoas pautem suas condutas pela boa-fé e cooperem-se entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão justa e, principalmente, para que seja efetiva, entre…

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