Você deve ter observado que o Brasil vem passando por transformações profundas, muitas delas provocadas pelo avanço das investigações ligadas à Operação Lava Jato, a qual tem apurado crimes graves ao descortinar um cenário de corrupção de grandes proporções.
Você também deve ter observado que, diante da prática de um crime, a população volta seus olhos para o Poder Judiciário buscando a aplicação da lei e, se for o caso, a penalização daquela conduta que violou a norma e feriu o direito de alguém.
Muitas vezes, as pessoas procuram o Poder Judiciário também para evitar a ocorrência de um mal maior, algum fato que, se acontecer, poderá causar grande prejuízo, às vezes até mesmo irreversível, ao meio ambiente, ao consumidor, ou a diversos outros bens tutelados pelo ordenamento jurídico.
Ou seja, o Poder Judiciário recebe as pessoas que sofrem ou temem sofrer alguma ofensa ao seu direito (e este acesso está garantido pela Constituição Federal); todas, indistintamente. Para garantir este direito, o cidadão pode contar com o Advogado, com o Defensor Público e, em alguns casos (que envolvem interesses de crianças e adolescentes, meio ambiente, consumidor, além de outros casos que denotem interesse público) até mesmo com o Ministério Público.
Ocorre que, mais do que o simples acesso à justiça, a Constituição Federal promete que seu processo será brevemente resolvido (é o que trata como “razoável duração do processo”), garantindo também a efetivação do direito (caso não haja o cumprimento espontâneo pela parte adversa).
Quando falo em ofensa ao direito, penso, por analogia, na dor que sente alguém que sofre uma lesão. Quando isso acontece, a pessoa procura o Hospital, onde, de regra tem um serviço de pronto-socorro, e espera resolver seu problema da forma mais rápida e barata possível. Não é diferente com o Sistema de Justiça. Aliás, tenho citado em minhas aulas (especialmente para aqueles se preparam para o concurso da Magistratura), uma frase dita por Warren Burguer, Presidente da Corte Norte-Americana, na década de 70, a qual permanece atual, mais que nunca: “Não é correta a noção de que os cidadãos comuns querem juízes com toga preta, advogados bem vestidos e tribunais bem revestidos como características para resolver suas disputas. As pessoas com problemas são como os doentes, querem remédios e os querem o mais rápido e barato possível.”
Neste momento em que o cidadão ouve, atônito, impactantes notícias sobre o cenário político, as quais parecem ser cada vez mais comprometedoras das virtudes que devem balizar a conduta das autoridades constituídas, quero expressar que o Poder Judiciário exerce e continuará exercendo seu papel, com independência, pressuposto da imparcialidade (que pode ser visualizada nos dois pratos da balança que a representa). Estejamos certos de que o fiel desta balança apontará para o resultado justo, pois este é o seu papel.
E, como todo bom hospital, também a Justiça tem a missão de agir rápido de modo a prevenir ou estancar o injusto, restabelecendo a paz social que, no caso, se equipara à saúde da nossa sociedade. Nem preciso dizer que todos nós, como sociedade que somos, muito temos sofrido com os efeitos nefastos da corrução, a qual se equipara a uma grave doença, por muitos considerada até mesmo uma verdadeira epidemia. Observando a gradativa conscientização cívica do cidadão, tenho para mim que estamos a caminho da cura. Mais do que a velocidade, importa a direção e a constância de nossos passos.
Programa exibido em 27 de maio de 2016.
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