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A audiência de conciliação, prevista no art. 334 do NCPC, terá lugar no início da tramitação do processo (no procedimento comum) visando oportunizar a solução do conflito o quanto antes, prevenindo, assim, a ampliação dos seus contornos. Esta é a regra.

Todavia, há situações excepcionais, devidamente motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que, a meu ver, podem justificar o deslocamento de tal ato processual para outro momento no curso da tramitação (audiência de conciliação, saneamento e organização do processo – art. 357, §4º, ou audiência de conciliação, instrução e julgamento – art. 358), de modo a alcançar maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe. Exemplo de tal hipótese ocorre nas demandas de cobrança de seguro DPVAT em que há grande índice de acordos, todavia a seguradora/requerida como regra somente formula proposta após a realização da perícia.

 

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